DANC

Documento do Governo Federal com as regulamentações e visão sobre o SINAES.

Para não dizer que o movimento só critica e está contra tudo, o ANDES (Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior - entidade representativa dos professores) propôs um PL (projeto de Lei) alternativo ao SINAES, que prevê um sistema de avaliação baseado em outros princípios, baixe o arquivo e confira a proposta.

Caderno de textos produzido pelo Grupo de Estudo e Trabalho sobre Qualidade de Formação da Enecos (Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social) - Abril de 2006.

Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004 que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.

Compilado de textos e documentos elaborado pela DENEM - Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina - sobre o ENADE e sobre o SINAES

Este caderno de textos contém os seguintes documentos e textos:

• Lei Nº 10.861, DE 14 DE ABRIL DE 2004 (Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras Providências)
• Portaria MEC n.º 2.051, de 09 de julho de 2004 (Regulamenta os procedimentos de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), instituído na Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004.)
• Portaria MEC n° 1606, de 1º de junho de 2004
• Portaria do INEP Nº 107 de 22 de julho de 2004
• Portaria do INEP Nº 108 de 22 julho de 2004
• Portaria do INEP nº 119, de 6 de agosto de 2004
• Portaria do INEP n° 67, de 3 de junho de 2004
• Portaria do MEC N o 2.648, DE 31 DE AGOSTO DE 2004
• Auto-avaliação das universidades começa em setembro (notícia do site INEP)
• Membros da Conaes tomam posse em Brasília (notícia do site INEP)
• Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) - Texto extraído da cartilha do ANDES-SN – A Contra-Reforma da Educação Superior
• Análise da proposta do SINAES – texto 29 da Diretoria do ANDES-SN